Você sabe o que é a matrícula do imóvel?

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É comum que o brasileiro fique descontente quando precisa ir ao cartório, não é mesmo? Esse sentimento ocorre porque as pessoas não entendem a necessidade de realizar algumas obrigações, entre elas, o registro de matrícula do imóvel.

No entanto, ao contrário do que você pode estar imaginando, esse registro é fundamental para garantir a segurança do negócio. Se acredita que basta o contrato de compra e venda para se tornar dono de uma casa, apartamento ou terreno, saiba que esse pensamento não poderia estar mais errado.

Neste artigo, vamos explicar com detalhes a importância do registro da matrícula do imóvel. Vamos lá?

Matrícula do imóvel: o que é?

A matrícula do imóvel é o documento oficial que identifica o bem imóvel e o seu dono. Nela deve conter todos os dados de identificação, assim como a localização, as confrontações, descrição detalhada do bem imóvel, bem como a qualificação do proprietário e seu cônjuge.

Esses dados são fundamentais para garantir segurança jurídica sobre vários aspectos, e todas as alterações decorrentes de construção, demolições, inventários, hipotecas, alienações, usufrutos, desapropriações, ações judiciais, doações, transações de compra e venda. Todo histórico da vida útil do imóvel e seu proprietário estão averbados e registrados na matrícula, que são formalizados pelo Cartório de Registro de Imóveis de sua cidade.

Assim como as pessoas físicas possuem a sua certidão de nascimento a matrícula do imóvel é o documento oficial de propriedade do bem.

Qual a diferença da escritura para a matrícula?

Uma escritura pública torna o ato de compra e venda do bem “público”, ou seja, evidencia que o bem imóvel foi vendido e quais as condições dessa transação, deve ser realizada via Tabelionato, sendo validada pelo escrivão.

Já o novo registro na matrícula do imóvel garante que o comprador se torne proprietário da compra. É aconselhável que após a compra do imóvel, seja realizada a Escritura Pública de compra e venda para tornar o ato público, e na sequência seja formalizado a averbação na matrícula do imóvel, pois aos olhos da lei, uma pessoa só se torna proprietária após o registro da matrícula.

Esse registro na matrícula que dará a garantia e segurança de que o comprador é verdadeiramente o dono do imóvel. Realizar somente a escritura pública não é sinônimo de garantia de propriedade.

Por outro lado, somente o contrato de compra e venda garante posse, ou seja, o comprador consegue morar no bem, mas não pode vendê-lo ou alugá-lo. O proprietário tem todos os direitos sobre o bem adquirido. Portanto, deixar de fazer o registro de matrícula é muito perigoso para o comprador.

No caso de um financiamento imobiliário, o contrato substitui a escritura pública.

Quanto custa esse processo?

Esse custo varia de acordo com o valor negociado. Não é uma taxa fixa, pois depende do valor que o bem está avaliado junto à Prefeitura onde o imóvel está localizado.

O principal custo em relação ao registro de matrícula do imóvel corresponde ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Trata-se de um tributo municipal, cujo custo equivale a cerca de 2% do valor de venda do imóvel.

Além do ITBI, existem os custos cartoriais — que variam de estado para estado.

Quem arca com esses custos?

Em geral, quem paga pelos custos de registro de imóvel é o comprador, mas isso não é uma regra estabelecida. Esse ônus pode ser do vendedor, ou ainda dividido entre as partes, caso faça parte da negociação, desde que conste em contrato.

Posso consultar o registro de matrícula antes de comprar?

Não só pode como deve consultar. É obrigação da parte vendedora apresentar a matrícula atualizada do bem imóvel com até 30 dias de emissão. Para que a negociação seja realizada e o novo proprietário possa realizar a sua averbação a matrícula deve estar liberada, em nome do vendedor, sem ônus e gravames que possam impedir a venda do bem.

Depois deste artigo, você deve ter entendido a importância do registro de matrícula, não é verdade? Muitos compradores fogem dessa etapa, temendo os custos. No entanto, isso cria um grave risco jurídico. Imagine falecer e deixar como única herança um imóvel cujo proprietário legal não é você? Para evitar dores de cabeça, faça tudo como determina a lei. E para não cair em erros, conte com o auxílio de uma boa imobiliária para realizar seus negócios. A Arnel Imóveis é especialista nestes assuntos!

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