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Casa Verde e Amarela: Saiba o que muda

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O novo programa habitacional do Governo Federal, o Casa Verde e Amarela, prevê melhorias para quem quer conquistar seu primeiro imóvel. Reformar a casa, bem como promover a regularização fundiária, também se tornaram opções com o novo sistema.

A proposta, de maneira diferenciada do programa anterior (Minha Casa Minha Vida), traz uma nova maneira de agrupar os públicos-alvo. Além disso, novas taxas e possibilidades são abordadas. Acompanhe esse post para saber mais sobre as mudanças trazidas pelo Programa Casa Verde e Amarela.

Para quem é o Casa Verde e Amarela

O novo programa habitacional do governo federal se destina a famílias com renda mensal de até R$7 mil, bem como, para a renda rural cuja família tenha um ganho anual de até R$84 mil. Os grupos são divididos de acordo com a faixa de renda familiar, contemplando taxas de juros diferenciadas.

Grupos contemplados

O programa é dividido em três grupos, definidos pela renda familiar. O Grupo 1 abrange famílias com ganho de até R$2 mil, já o Grupo 2 varia de R$2 mil a R$4 mil, e por fim, o Grupo 3 fica para as famílias cujo a renda varia de R$4 mil a R$7 mil. No caso das regiões Norte e Nordeste, o Grupo 1 contempla famílias com renda de até R$2,6 mil

Diferentemente do programa Minha Casa Minha Vida, o novo projeto não tem um grupo equivalente a Faixa 1, para famílias com renda de até R$1,6 mil. Nessa modalidade havia isenção de taxa de juros, além de as parcelas serem de no máximo R$270,00.

Faixas de juros

Apesar de o programa Casa Verde e Amarela ter extinguido a Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, houve revisão das faixas de juros. Sendo assim, o programa oferece as melhores taxas do mercado, calculadas de acordo com a faixa de renda

A distribuição das taxas de juros também leva em consideração o uso de cotas do FGTS. Dessa maneira, no intuito de acelerar a urbanização, os incentivos para a região Norte e Nordeste são ainda maiores.

tabela de juros casa verde e amarela
Tabela de Juros do Programa Casa Verde e Amarela, segundo o G1

Principais Mudanças

O programa Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, ajudou milhares de famílias brasileiras a conquistarem seus imóveis próprios, e o programa Casa Verde e Amarela vem para melhorar ainda mais esse indicador. Isso porque o sistema aumenta o alcance das modalidades financiáveis.

Melhorias em Imóveis

Uma das principais novidades do programa Casa Verde e Amarela é a possibilidade de aplicar melhoria habitacional. Esse benefício está disponível para os contemplados no Grupo 1. A modalidade de atendimento se aplica a residências com inadequações. Entre elas, falta banheiro e telhado.

O sistema de melhoria habitacional aproveita os investimentos já realizados pelo beneficiado. Dessa maneira, pode-se usar o crédito para ampliação de cômodos, construção de telhados, ou ainda instalação de aquecimento ou equipamento de eficiência energética.

Os investimentos previstos pelo programa variam de R$500,00 a R$20 mil. Assim, vai atingir uma parcela muito maior da população que necessita de melhorias e adequações em suas residências.

Regularização Fundiária

Outra proposta é a regularização de imóveis já existentes, mas que estão em situação irregular. A medida vai enfrentar um problema antigo no Brasil, e dar garantia de posse sobre os imóveis a quem tem direito. Isso também oferece suporte jurídico, maior acesso a crédito e aumenta o patrimônio imobiliário do país.

A prioridade de regularização é para áreas ocupadas por famílias com renda de até R$5 mil mensais. A medida serve para núcleos urbanos informais. Dessa maneira, áreas de risco e que não são passíveis de regularização, não podem ser incluídas.

Produção Financiada

Além das novidades, o Casa Verde e Amarela ainda mantém o sistema de produção financiada. Sendo assim, é possível financiar imóveis na planta. Existe uma enorme variedade de ofertas de imóveis e construtoras especializadas nesse tipo de empreendimento.

O programa mantém o mesmo sitema de seleção, ou seja, os interessados devem procurar as contrutoras ou imobiliárias casdatradas. Assim como devem procurar o agente de crédito.

Objetivos e outras mudanças

A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias até o ano de 2024. As expectativas se devem ao fato do Casa Verde e Amarela ter as menores taxas de juros do mercado imobiliário. Além disso, o valor total pode ser quitado em até 360 meses. E ainda, parte do valor pode ser pago com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Há, ainda, o fato do governo pagar parte do valor o imóvel. Os valores máximos dos subsídios irão variar de acordo com a cidade, assim como, da renda bruta familiar. Toda cidade tem um valor máximo para fazer com que o imóvel se encaixe no programa.

Da mesma maneira que no Minha Casa Minha Vida, quem assina o contrato no Casa verde e Amarela, é a mulher da família. No caso de divórcio, a propriedade fica com a mulher, ou com quem detiver a guarda exclusiva dos filhos.

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